C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Artigo - A Favor das Invasões

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

TJ reduz pena por estupro

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.